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Leandro Macario
Lins (SP)
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Direito Desportivo
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Direito desportivo é um ramo do Direito que trata das relações jurídicas existentes nas atividade...
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Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Diário ·
há 10 anos
Andamento do Processo n. 0030266-11.2014.8.08.0024 - Apelação - 06/05/2016 do TJES
30 - Apelação Nº 0030266-11.2014.8.08.0024 VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE Classe 1º grau:Mandado de Segurança APTE CARLOS ALBERTO...
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Atualidades do Direito
Notícia ·
há 14 anos
STJ: Adesão à parcelamento e desbloqueio da penhora on line
Merece destaque o julgamento do AgRg no REsp 1281885/PI pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, pois trata de penhora on line . O caso concreto analisado foi o seguinte: dado contribuinte...
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Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Jurisprudência ·
há 18 anos
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TRT-5 - AGRAVO DE PETICAO: AP XXXXX-51.2008.5.05.0192 BA XXXXX-51.2008.5.05.0192
RECURSO PROTELATÓRIO. RECUSA EM ENTREGAR BEM ARREMATADO. MANUTENÇÃO DA MULTA DO ART. 601 CPC . "O recurso manifestamente protelatório, configura recusa em entregar os bens já arrematados, e enseja ...
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